Ao realizar uma compra na Erotiqa, você declara estar ciente e de acordo com as condições descritas abaixo.
1. Considerações gerais
Por trabalharmos com produtos eróticos, cosméticos íntimos e itens de saúde íntima, a higiene e a segurança sanitária são prioridades absolutas.
A Erotiqa garante o envio de produtos novos, originais, lacrados e devidamente armazenados. Toda solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada previamente à nossa Central de Atendimento, informando número do pedido, nome completo do comprador, motivo da solicitação e fotos ou vídeos do produto, quando necessário.
Produtos enviados para devolução sem autorização prévia, fora do prazo informado ou sem todos os itens, acessórios, embalagens e manuais que acompanham o pedido poderão ser recusados e reenviados ao cliente.
2. Direito de arrependimento
Conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas pela internet podem ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
Para que a devolução por arrependimento seja aceita, o produto deverá estar em sua embalagem original, com lacre intacto, sem qualquer indício de uso, sem violação da embalagem do fabricante e acompanhado de todos os acessórios, manuais, brindes e itens do pedido.
Atenção: por motivos de higiene e segurança sanitária, produtos íntimos com embalagem aberta, lacre violado ou qualquer sinal de uso não poderão ser aceitos para devolução por arrependimento.
3. Troca por defeito de fabricação
Todos os produtos comercializados pela Erotiqa possuem garantia legal de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de recebimento, contra defeitos de fabricação, conforme previsto no Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.
A garantia não cobre defeitos causados por mau uso, quedas, impactos, danos acidentais, armazenamento inadequado, contato com água em produtos que não sejam à prova d'água, uso de pilhas, carregadores ou lubrificantes inadequados, desgaste natural do produto, higienização incorreta, violação, modificação ou tentativa de conserto por terceiros.
Cosméticos, lubrificantes, géis e produtos similares não possuem troca ou garantia após abertos, exceto quando apresentarem alteração visível de cor, textura, odor ou vazamento no momento do recebimento.
4. Análise do produto
Após o recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição, a equipe da Erotiqa realizará uma análise técnica para verificar as condições do item e validar a solicitação.
O prazo para conclusão da análise é de até 7 (sete) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto em nosso estoque. Após a análise, informaremos ao cliente a solução aplicável, que poderá incluir troca, vale-compras, reembolso ou recusa da solicitação, conforme as condições identificadas.
5. Formas de solução
Troca do produto: enviaremos um novo produto igual ao adquirido, conforme disponibilidade de estoque. Caso o produto esteja indisponível, o cliente poderá escolher outro item de valor equivalente ou optar por pagar a diferença para adquirir um produto de maior valor.
Vale-compras: poderá ser disponibilizado um crédito no valor pago pelo produto para utilização em uma nova compra no site. O vale-compras terá validade de 90 (noventa) dias corridos a partir da data de emissão.
Reembolso: será realizado conforme a forma de pagamento utilizada no pedido. Para cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá aparecer em até duas faturas subsequentes. Para Pix ou boleto, o reembolso será realizado em conta bancária de titularidade do comprador em até 5 (cinco) dias úteis após a aprovação da análise.
6. Produto recebido com avaria ou divergência
Caso o cliente receba um produto com avaria no transporte, item divergente do pedido ou embalagem violada, deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento o mais breve possível, informando o número do pedido e enviando fotos da embalagem e do produto recebido.
7. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre trocas, devoluções ou garantia, nossa equipe está à disposição para ajudar. Entre em contato com a Central de Atendimento da Erotiqa pelo WhatsApp ou pelos canais oficiais disponíveis em nosso site.