Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize o site ou os serviços oferecidos.
1. Sobre a Erotiqa
A Erotiqa é uma loja online especializada na comercialização de produtos eróticos, cosméticos íntimos, acessórios de bem-estar e saúde íntima, oferecendo uma experiência de compra segura, discreta e transparente.
Nosso compromisso é disponibilizar produtos novos, originais, lacrados e cuidadosamente armazenados, respeitando a privacidade, a segurança e a satisfação dos nossos clientes.
2. Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site da Erotiqa de forma ética, segura e de acordo com a legislação vigente.
É proibido ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados;
- Inserir informações falsas, incorretas ou de terceiros sem autorização;
- Tentar acessar áreas restritas do sistema;
- Copiar, reproduzir ou utilizar conteúdos do site sem autorização;
- Praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, funcionamento ou integridade do site;
- Utilizar meios automatizados para coleta de dados, preços, imagens ou informações do site sem autorização prévia.
A Erotiqa poderá restringir, suspender ou cancelar o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso ou pratiquem condutas consideradas inadequadas, fraudulentas ou prejudiciais à loja, a outros usuários ou a terceiros.
3. Restrição de idade
O site da Erotiqa comercializa produtos de uso adulto e itens relacionados à saúde íntima.
Ao acessar o site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara ser maior de 18 anos ou possuir idade legal suficiente para adquirir os produtos oferecidos, conforme a legislação aplicável.
A Erotiqa não se responsabiliza por cadastros realizados com informações falsas ou pelo acesso indevido de menores de idade ao site, cabendo aos responsáveis legais o controle e a supervisão do uso da internet por menores.
4. Cadastro do usuário
Para realizar compras no site, poderá ser necessário criar uma conta ou fornecer dados pessoais no momento do pedido.
O usuário é responsável por:
- Informar dados verdadeiros, completos e atualizados;
- Manter a confidencialidade de seu login e senha;
- Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta;
- Garantir que as informações de entrega, contato e pagamento estejam corretas.
A Erotiqa não se responsabiliza por atrasos, falhas na entrega ou problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.
O tratamento dos dados pessoais seguirá as condições descritas em nossa Política de Privacidade.
5. Produtos, imagens e descrições
A Erotiqa busca apresentar informações, imagens, descrições, medidas, cores e características dos produtos da forma mais clara e fiel possível.
No entanto, o usuário declara estar ciente de que podem ocorrer pequenas variações entre as imagens exibidas no site e o produto recebido, especialmente em relação a tonalidade de cor, embalagem, lote, acabamento ou detalhes visuais do fabricante.
Produtos com variação de cor poderão ser enviados conforme a escolha realizada pelo cliente no momento da compra ou, quando informado na página do produto, conforme disponibilidade de estoque.
As descrições dos produtos têm finalidade informativa e não substituem a leitura das instruções de uso, composição, contraindicações, validade, embalagem e recomendações do fabricante.
6. Preços, promoções e disponibilidade
Os preços, condições de pagamento, promoções, cupons e disponibilidade de estoque podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A inclusão de um produto no carrinho não garante reserva de estoque nem manutenção de preço. A confirmação do pedido ocorrerá somente após a finalização da compra e aprovação do pagamento.
Em caso de erro evidente de preço, falha sistêmica, indisponibilidade de estoque ou inconsistência nas informações do pedido, a Erotiqa poderá cancelar a compra e realizar o estorno integral dos valores pagos.
Promoções, descontos e cupons podem ter regras próprias, prazo de validade, quantidade limitada ou restrições de uso, conforme informado no momento da oferta.
7. Pagamentos
Os pagamentos realizados no site poderão ser processados por intermediadores, instituições financeiras ou plataformas especializadas em pagamento digital.
A aprovação ou recusa do pagamento é de responsabilidade da operadora, instituição financeira ou plataforma de pagamento utilizada.
A Erotiqa não armazena dados completos de cartão de crédito. As informações de pagamento são processadas em ambiente seguro por empresas autorizadas.
O pedido somente será liberado para separação e envio após a confirmação do pagamento.
8. Entrega dos pedidos
A entrega dos pedidos será realizada no endereço informado pelo cliente no momento da compra.
O usuário é responsável por fornecer corretamente os dados de entrega, incluindo nome do destinatário, endereço completo, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP e telefone de contato.
Os prazos de entrega podem variar conforme a região, modalidade escolhida, disponibilidade logística, confirmação de pagamento e eventuais situações externas, como greves, restrições de transporte, problemas climáticos, áreas de risco ou falhas operacionais de transportadoras.
A Erotiqa poderá utilizar transportadoras, Correios, operadores logísticos ou parceiros terceirizados para realizar as entregas.
Caso a entrega não seja concluída por ausência do destinatário, endereço incorreto, recusa no recebimento ou impossibilidade de acesso ao local, o pedido poderá retornar ao nosso Centro de Distribuição. Nesses casos, a Erotiqa analisará a situação e orientará o cliente sobre reenvio, cancelamento ou demais procedimentos aplicáveis.
9. Trocas, devoluções e arrependimento
As regras de troca, devolução, garantia e direito de arrependimento estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções.
Por se tratar de produtos de uso íntimo, a Erotiqa adota critérios rigorosos de higiene e segurança sanitária.
Produtos íntimos com embalagem aberta, lacre violado ou sinais de uso não poderão ser devolvidos por arrependimento, conforme as condições descritas na política específica.
O usuário declara estar ciente de que deve ler atentamente a Política de Trocas e Devoluções antes de realizar a compra.
10. Uso adequado dos produtos
O usuário é responsável por utilizar os produtos adquiridos conforme as instruções do fabricante, recomendações de uso, conservação, higienização e segurança.
A Erotiqa não se responsabiliza por danos, defeitos, reações, acidentes ou prejuízos decorrentes de:
- Uso inadequado do produto;
- Utilização em desacordo com as instruções do fabricante;
- Armazenamento incorreto;
- Higienização inadequada;
- Uso de carregadores, pilhas, lubrificantes ou acessórios incompatíveis;
- Compartilhamento indevido de produtos de uso íntimo;
- Aplicação em finalidade diferente da indicada.
Em caso de dúvidas sobre o uso de qualquer produto, o cliente deve consultar as instruções do fabricante ou entrar em contato com nossa Central de Atendimento antes da utilização.
11. Saúde, bem-estar e responsabilidade do usuário
Os produtos comercializados pela Erotiqa são destinados ao bem-estar, prazer, autocuidado e saúde íntima, conforme a finalidade de cada item.
As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo e comercial, não devendo ser interpretadas como orientação médica, terapêutica ou substituição de acompanhamento profissional.
Caso o usuário possua alergias, sensibilidade, condições de saúde específicas, esteja gestante, em tratamento médico ou tenha dúvidas sobre o uso de cosméticos íntimos, acessórios ou produtos de contato corporal, recomenda-se consultar um profissional de saúde antes da utilização.
O uso dos produtos é de responsabilidade do cliente, respeitando sempre as instruções, composição, contraindicações e recomendações do fabricante.
12. Privacidade e proteção de dados
A Erotiqa valoriza a privacidade dos seus clientes e trata os dados pessoais conforme a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018.
As informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados estão descritas em nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com o tratamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.
13. Propriedade intelectual
Todos os elementos presentes no site da Erotiqa, incluindo marcas, nomes comerciais, logotipos, textos, imagens, fotos, vídeos, descrições, layout, ícones, banners, identidade visual e demais conteúdos, são protegidos por direitos autorais, propriedade intelectual e legislação aplicável.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, venda, exploração comercial ou qualquer uso não autorizado desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da Erotiqa.
O uso indevido poderá resultar em medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis.
14. Links de terceiros
O site da Erotiqa poderá conter links para páginas externas, redes sociais, plataformas de pagamento, ferramentas de atendimento ou serviços de terceiros.
A Erotiqa não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, segurança, disponibilidade ou políticas adotadas por sites e serviços de terceiros.
Recomendamos que o usuário leia os termos de uso e políticas de privacidade desses terceiros antes de fornecer qualquer informação ou realizar transações fora do ambiente da Erotiqa.
15. Comunicações com o cliente
A Erotiqa poderá entrar em contato com o cliente por e-mail, telefone, WhatsApp, SMS ou outros canais informados no cadastro ou no pedido.
Essas comunicações podem ter como finalidade:
- Confirmação de pedido;
- Atualização sobre pagamento;
- Informações de entrega;
- Atendimento ao cliente;
- Suporte pós-venda;
- Envio de ofertas e novidades, quando permitido;
- Avisos importantes sobre a conta, compra ou uso do site.
O cliente é responsável por manter seus dados de contato atualizados para receber corretamente as comunicações relacionadas aos seus pedidos.
16. Limitação de responsabilidade
A Erotiqa se compromete a manter o site em funcionamento adequado, seguro e acessível sempre que possível.
No entanto, não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de falhas, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros, instabilidade de internet ou eventos fora do nosso controle.
A Erotiqa não será responsável por prejuízos decorrentes de:
- Uso inadequado do site;
- Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
- Falhas de conexão, dispositivo ou navegador do cliente;
- Interrupções temporárias do site;
- Ações de terceiros, ataques cibernéticos ou eventos de força maior;
- Uso indevido dos produtos adquiridos.
17. Alterações nos Termos de Uso
A Erotiqa poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando melhorar a experiência do usuário, adequar processos internos, atualizar informações ou cumprir exigências legais.
A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.
Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais atualizações.
18. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quando aplicáveis.
Eventuais dúvidas, conflitos ou solicitações deverão ser encaminhados inicialmente à Central de Atendimento da Erotiqa, buscando sempre uma solução amigável e transparente.
19. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre o funcionamento do site ou sobre qualquer etapa da compra, entre em contato com a Central de Atendimento da Erotiqa pelos canais oficiais disponíveis em nosso site.
Nossa equipe está à disposição para ajudar.